Em decisão unânime da Justiça de São Paulo, a Igreja Renascer em Cristo foi condenada nesta quinta-feira (9) a pagar indenização a duas mulheres que estavam no templo do Cambuci, em São Paulo, quando o teto desabou, em janeiro de 2009.
Cada uma receberá R$ 10 mil por danos morais, além de terem os gastos médicos e despesas com futuros tratamentos para a recuperação de sua saúde pagos pela Renascer.
A igreja havia recorrido da decisão de primeira instância, alegando que sua culpa no incidente não fora comprovada, uma vez que havia contratado profissionais para uma minuciosa avaliação da estrutura de sustentação do telhado. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Renascer diz que os advogados da igreja ainda não foram informados oficialmente da decisão e, por isso, não irão se manifestar. A igreja pode recorrer da decisão.
De acordo com o desembargador do caso, Teixeira Leite, o Código Civil estabelece que o dono de um edifício ou construção responde pelos danos causados em caso de desabamento ou pela falta de reparos. “É induvidosa a atitude omissa da Igreja Renascer em não interditar o local, embora apresentasse sinais de desabamento”, diz Leito, na decisão. “Isso caracteriza seu dever de indenizar, sem a necessidade de perícia de engenharia”, acrescenta o desembargador.
Fonte: G1 / Gospel+
